A população de Montadas foi surpreendida na manhã dessa terça, 19, com uma publicação realizada pelo vereador e líder da oposição, Sebastião da Costa Silva (PSB) em seu perfil no Facebook. O parlamentar mirim, mais conhecido como Basto de Militão, gravou um vídeo dentro do auditório da Escola Estadual Maria José de Souza, onde o mesmo aparece se masturbando e consequente ejaculando na frente a câmera. Depois, divulgou o vídeo nas redes sociais.

O vídeo foi visualizado por diversas pessoas e rapidamente se espalhou pelo whatsapp, antes do vereador decidir excluí-lo do seu perfil.

A ação do vereador chocou os moradores do município de Montadas e o fato já é notório em diversos municípios do estado da Paraíba. No município, o assunto da população não é outro a não ser a cassação do vereador por quebra do decoro parlamentar, seguindo assim o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal:


Lei Orgânica do Município de Montadas afirma:

Art. 36. Perderá o mandato o Vereador:

II – Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar.

Endossando este posicionamento afirma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montadas:

Art. 69. São deveres do Vereador, além de outros previstos na Lei Orgânica:

VI – manter a ética e o decoro parlamentar.

Art. 72. As vagas na Câmara dar-se-ão por extinção ou cassação de mandato.

§ 2º. A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:

b) proceder de modo incompatível com a dignidade da Câmara ou faltar com o decoro parlamentar na sua conduta pública.


Além de ferir a ética, moralidade e a dignidade como representante da Câmara Municipal devido a sua conduta pública, o ato praticado pelo vereador também configura ultraje público ao pudor, conforme artigos 233 e 234 do Código Penal.

Por outro lado, a quem acredite que caso um processo de cassação seja aberto contra o vereador, não haveriam votos suficientes para cassá-lo, mesmo este sendo da base minoritária, devido a acordos maquiavélicos relacionados a sucessão da Presidência da Casa Legislativa. Todavia, a questão que se levanta no seio da comunidade montadense é: Quais seriam os vereadores que iriam se posicionar a favor do vereador acusado e consequentemente livrá-lo da cassação do mandato, visto que, além do ato de masturbação ter verdadeiramente ocorrido dentro de uma escola pública cheia de crianças e adolescentes, ser registrado em vídeo pelo próprio vereador e posteriormente publicada pelo mesmo em suas redes sociais?

Enquanto os parlamentares dialogam referente a questão, a população acompanha horrorizada os próximos passos que ocorreram em relação ao caso.

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